O artigo 655 do Código de Processo Civil, posiciona as pedras preciosas em segundo lugar na lista gradativa de oferecimento de bens à penhora, sendo assim qualquer pessoa possuidora de uma quantidade significativa de pedras preciosas poderá oferecê-las como pagamento de suas dívidas.
Porém muitos são os casos de fraudes e golpes relatados neste tipo de penhora, onde pessoas inescrupulosas, oferecem pedras preciosas como garantia, que podem ter sido superfaturadas ou simplesmente serem pedras sem nenhum valor comercial, apresentando junto com as pedras, falsos atestados e certificados de garantia.
No Brasil as pedras preciosas mais utilizadas para a caução de dívidas no judiciário são o Diamante, o Rubi e a Esmeralda, sendo esta última a campeã de oferecimento e também a que se tem maior índice de fraudes
Em virtude destes fatos, advogados e Juizes são obrigados a recorrer aos serviços de um Perito Judicial especializado Em Gemologia. Somente este profissional será capaz de separar o joio do trigo, o falso do verdadeiro.
Para que o Perito em Gemologia possa atestar a autenticidade e o real valor das pedras se faz necessário a realização de diversos testes e procedimentos.
Em primeiro lugar o Perito necessita constatar qual foi o material oferecido, pois não se pode identificar uma pedra somente por sua cor e aparência. Neste ponto aparece a primeira dificuldade, que é saber se a pedra é natural, sintética, tratada ou simplesmente uma falsificação.
Uma vez constatando-se que se trata de uma pedra natural isto é, uma pedra que não sofreu nenhum tratamento nem tão pouco foi criada em laboratórios, e também não é um simples pedaço de vidro ou plástico sem valor, o Perito passará a efetuar a identificação, classificação e avaliação das pedras.
Somente para exemplificar uma ametista que todos sabemos tem a cor violeta, quando aquecida a uma determinada temperatura e por um determinado tempo torna-se verde, passando-se facilmente por uma esmeralda.
Para se efetuar a identificação e classificação das pedras o Perito submete as mesmas a uma bateria de testes que incluem:
Testes de dureza: são testes baseados na escala de dureza de Mohs, que vai de 1 a 10, onde cada pedra possui um determinado grau de dureza, sendo que a pedra mais dura sempre será capaz de riscar a pedra mais mole, ex: um diamante cujo grau de dureza é 10 riscara facilmente uma ametista cujo grau de dureza é 7.
Densidade relativa: utilizando-se de líquidos pesados o Perito mergulha a pedra e observa o seu comportamento, se a pedra flutuar a densidade é inferior a do liquido, se a mesma afundar será de densidade superior à do liquido. Lembrando que cada pedra tem a sua densidade especifica ex: se mergulharmos uma esmeralda cuja densidade é 2.78 em um líquido pesado de densidade superior ela facilmente flutuará.
Índice de refração: é a forma de medição da velocidade da luz no ar e ao passar através da pedra. Ao verificarmos o índice de refração da luz em uma esmeralda observamos que ele é de 1,56 ou seja a velocidade da luz no ar é 1,56 vezes mais rápida do que a velocidade da luz na esmeralda.
Após efetuar estes e outros testes o Perito já é capaz de determinar com precisão qual é a pedra em questão, passando em seguida a fazer a avaliação do lote, que levará em conta entre outros fatores o valor de mercado da pedra, sua coloração ( a pedra não deve ser nem muito clara nem muito escura devendo se situar numa escala de 0 a 100, na cor 70 ), grau de pureza da pedra, que deverá ter poucas inclusões ( inclusões são marcas deixadas pela natureza no interior das pedras. Podem ser sólidas, liquidas ou gasosas ), e por fim o seu tamanho e forma. Quanto mais pesada for a pedra ou seja, quanto mais quilates ela possuir ( um quilate é igual a 1/5 de grama ) , maior será o seu valor de mercado.
Vale lembrar que uma esmeralda pode custar no mercado, dependo de sua classificação, qualquer coisa entre 1 a 1.500 dólares o quilate. Sendo muito fácil para os oportunistas conseguirem uma avaliação acima do valor legal da pedra.
Somente após a realização deste complexo trabalho o Perito poderá emitir um certificado de avaliação ou de autenticidade, que trará as seguintes informações: características das gemas ou pedras, formas de lapidação, dimensões, cor, peso , pureza. O atestado também deverá ser enriquecido com fotos das pedras, nome e endereço do proprietário.
Feito isto, a duvida estará esclarecida, e certamente a gemologia terá contribuído para o esclarecimento da verdade e da justiça, tranqüilizando os clientes, advogados e membros da justiça.
Prof. José Ricardo Rocha Bandeira
Diretor do Núcleo de Estudos Avançados em Prevenção de Perdas do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil
Auditor de Prevenção de Perdas e Perito Judicial
