A cada ano acompanhamos um aumento gradativo da violência, diante dos olhos da sociedade passam relatos dos mais variados e cruéis crimes. Em função disso a população carcerária vem crescendo a ritmos assustadores e os índices de criminalidades batem recordes mensais.

Muito se tem falado e discutido a esse respeito, diversas propostas e leis tem sido apresentadas no congresso visando trazer uma solução para esses problemas evidentes que tiram o sono da sociedade brasileira, entre a população brasileira se ouvem dezenas de soluções apontadas pelos cidadãos, alguns acreditam que a pena de morte pode ser a solução, outros mais moderados são a favor da prisão perpetua e existem aqueles que pregam a redução da maioridade penal.

Para apontar soluções e indicar caminhos para estas questões existe uma ciência chamada Criminologia forense, que se ocupa de estudar os controles sociais dos delitos, estudando as relações entre as vitimas, os criminosos e o meio social, também tem como objetivos estudar o criminoso a criminalidade e o crime cometido, sendo de fundamental importância para a elaboração de estudos e políticas de redução de criminalidade e de recuperação de delinqüentes.

A Criminologia foi estruturada como modalidade acadêmica a partir do ano de 1876 quando o estudioso Cesare Lombroso lançou sua obra chamada “ L’Uomo Delinqüente “ que retratava sua teoria sobre a delinqüência nata no ser humano, chegando a defender que o delinqüente possuía características físicas e hereditárias reconhecíveis.
Logo em seu inicio foram então formuladas duas teorias fundamentais para o avanço nos estudos da criminologia, a teoria de Cesare lombroso e a teoria defendida por Rousseau que explicava a delinqüência com origem na sociedade, mais especificamente no meio em que o delinqüente vivia. E durante muitos anos estas duas correntes se opuseram visando provar sua eficiência. Estas correntes foram então chamadas de orgânicas e sociológicas.

A teoria de Cesare Lombroso, mais tarde foi contestada por Charles Goring, que após realizar diversos estudos, pesquisas e testes comparativos entre a população carcerária e os cidadãos idôneos, não conseguiu encontrar nenhum traço ou característica física aparente que pudesse identificar os deliquentes “natos “.
Estas duas correntes com o tempo, tornaram-se sem efeito pratico pois não conseguiram explicar o fenômeno da delinqüência e nem tão pouco apontar soluções viáveis para a resolução destes problemas, pois em sua origem ambas tinham falhas em seus conceitos fundamentais.

Surge então uma mudança de paradigma em relação a criminologia e o estudo da delinqüência, passando os especialistas a abandonar as correntes causais defendidas por Lombroso e Rousseau.

Agora a criminologia passa a não mais acreditar em causa para identificar e estudar a delinqüência, e sim nos fatores, aproximando a criminologia de outras ciências como a psiquiatria, medicina, teologia, sociologia e direito entre outras.

Esses fatores são os bio-psico-sociais, Bio onde se leva em conta a estrutura física, biológica e hereditária do delinqüente, Psico onde se analisa toda a estrutura psicológica, metal e emocional, e social que leva em consideração o meio em que o delinqüente foi criado e vive.

Esta equipe multidisciplinar tem como meta estudar e definir todos os fatores que levam o delinqüente a praticar determinado tipo de crime, sejam eles cometidos por uma pessoa de forma isolada, por um determinado grupo social ou por um assassino em serie, bem como desenvolver a reintegração do delinqüente a sociedade e mudanças no sistema carcerário.

Serve também a criminologia como ferramenta de assessoramento para magistrados, promotores e delegados de policia, fornecendo dados estatísticos e pesquisas que possam ajudar no trabalho de manutenção da justiça e da segurança publica.

Trata a criminologia então de promover um amplo debate reunindo especialistas de toda a sociedade, visando elaborar medidas eficazes de combate a criminalidade, recuperação de delinqüentes e políticas sociais de segurança publica, orientado políticos e governantes na elaboração de leis estudos e projetos sociais de amplitude municipal estadual e federal.


Prof. José Ricardo Rocha Bandeira

bandeira@conpej.org.br

Diretor do Núcleo de Estudos Avançados em Prevenção de Perdas do Conselho Nacional de Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil

Auditor de Prevenção de Perdas e Perito Judicial